Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

TST nega jornada reduzida a digitador

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Juiz condena construtora e determina investigação criminal